Com aumento das receitas, governo descongela mais de R$ 20 bilhões para gastos do Orçamento
22/07/2025
(Foto: Reprodução) Governo Federal anuncia aumento de receitas e liberação de parte de recursos congelados
O Governo Federal anunciou que teve um aumento de receitas, e que vai liberar parte dos recursos do orçamento que estavam congelados.
Desta vez, a equipe econômica anunciou a liberação de gastos — dinheiro público que haviam sido bloqueados há dois meses, mais de R$ 20 bilhões.
Até o fim de julho, deve ser detalhada a determinação: quais ministérios e quais emendas parlamentares voltarão a ter acesso aos recursos.
Esse tipo de congelamento pode ser revertido quando há ganho na arrecadação. A previsão do governo é de um aumento de quase R$ 18 bilhões, vindos da exploração de campos de petróleo e leilões do pré-sal.
Nessa estimativa, técnicos do governo também consideraram o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após uma queda de braço com o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a medida. O governo projeta que vai arrecadar mais de R$ 8 bilhões de julho a dezembro.
"Ainda que haja esse descontingenciamento no valor de aproximadamente R$ 20 bilhões, a gente vai seguir fazendo como fizemos nos anos anteriores e atingimos as metas, como fizemos no primeiro semestre, e vamos garantir o cumprimento e a estabilização do nosso processo de organização fiscal com a gestão tanto orçamentária quanto financeira da execução até o fim do ano"", afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Com aumento das receitas, governo descongela mais de R$ 20 bilhões para gastos do Orçamento
Reprodução/TV Globo
Apesar da liberação de dinheiro do orçamento, o governo continua prevendo um rombo nas contas de 2025 — cerca de R$ 26,3 bilhões. A meta fiscal é de déficit zero, de equilíbrio entre contas e despesas. Mas a regra de controle das contas publicas permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, sem que a meta seja considerada descumprida.
Com aumento das receitas, governo descongela mais de R$ 20 bilhões para gastos do Orçamento
Reprodução/TV Globo
Mais uma vez, o governo registrou um aumento na conta do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, quase R$ 3 bilhões na projeção deste ano, uma tendência de alta dessa despesa obrigatória.
A conta da Previdência segue como o maior gasto: os benefícios de aposentados e pensionistas ultrapassam R$ 1 trilhão.
Para cobrir o limite de gastos, o governo precisa compensar esse crescimento de despesas obrigatórias cortando outras áreas como investimentos em obras e manutenção da máquina pública. Por isso, mais de R$ 10,7 bilhões seguem bloqueados.
O economista Jefferson Bittencourt afirmou que o governo têm se apoiado no aumento da receita para atingir as metas, mas que é preciso cortar gastos para reduzir o crescimento da dívida pública.
"A trajetória de dívida que é em última instância onde deságua todo desequilíbrio fiscal, ela continua bastante preocupante. A trajetória da dívida só vai ser endereçada quando houver um compromisso com metas de resultado primária mais ousadas em termos de controle de gastos, e que sinalizem uma estabilidade fiscal que permita queda na taxa de juros."
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